Dias Toffoli revoga liminar que solta presos condenados em 2ª instância

Foto: Agência Brasil - Fabio Rodrigues Pozzebom

Decisão saiu por volta das 18h49 (MS) e já era esperada pelo meio judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, revogou liminar que permitia a soltura de presos condenados em 2ª instância, proferida na manhã de hoje pelo ministro Marco Aurélio Mello. A decisão saiu por volta das 18h49 (MS) e já era esperada pelo meio judiciário.

Toffoli acatou pedido da Procuradoria Geral da República, que havia condenado a medida de Mello. Para o presidente, a revogação da medida liminar visa evitar lesão à ordem e segurança pública.

”[Essa medida] causaria soltura, talvez irreversível, de presos condenados cujas decisões foram proferida pelos tribunais”, entendeu o Dias Toffoli.

Como o STF está em recesso, o presidente da corte é o responsável por todas as medidas durante esse período.

Marco Aurélio Mello proferiu a decisão alegando que aguarda desde maio deste ano que seja levada a plenário a questão da prisão após condenação em segunda instância, sem sucesso, e não queria que o ano se encerrasse sem uma definição. “Abriu-se uma porta para uma liminar monocrática”, justificou.

Fonte topmidianews

Pax Primavera