Com a presença de três ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Novo PAC foi lançado com foco em concluir obras inacabadas, melhorar a infraestrutura em Mato Grosso do Sul e a Rota Bioceânica. Além disso, serão finalizadas 585 casas e a concessão dos aeroportos de Campo Grande, Ponta Porã e Dourados.
Ao todo são R$ 29,1 bilhões de investimentos ao Estado que já estão com os recursos alocados no Governo Federal. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), já foram retomadas obras paralisadas em 585 unidades habitacionais, escolas e creches no MS. O acesso da ponte da Rota Bioceânica está em processo de licitação, com assinatura do contrato provavelmente em novembro.
Durante o evento de lançamento em Campo Grande, nesta quinta-feira (21) o governador Eduardo Riedel (PSDB) e os ministros citaram a importância das obras que vão impulsionar a Rota Bioceânica, assim como a reorganização do contrato da BR-163, para volta dos das obras a partir de 2024, e a retomada da implantação da fábrica de fertilizantes UFN3 em Três Lagoas, que vai entrar em um segundo momento no Novo PAC.
“Embora [o novo PAC] tenha sido lançado há algumas semanas no Rio de Janeiro, as obras que o constituem já tiveram início. Nós chegamos e encontramos, por exemplo, 180 mil unidades habitacionais paralisadas, conjuntos que, muitos deles, estavam 90% [concluídos] e com obras paralisadas há até seis anos”, disse Costa.
“Nós resolvemos fazer uma densa consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União) para iniciar os contratos. Já iniciamos a renegociação e até dezembro queremos reabilitar 100% dos contratos e agilizar as obras”, explicou.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), defendeu que o PAC vai mudar a realidade do Estado. “De leste a oeste, passando de Porto Murtinho com a alça para a ponte sobre o Rio Paraguai, chegando a Três Lagoas no contorno rodoviário, até a retorno das obras da BR-163 para duplicação. Isto significa atender ao interesse público”, discursou.
O ministro de Micro e Pequenas Empresas, Márcio França (PSB), destacou que em Mato Grosso do Sul tem muita gente empreendendo. “O presidente Lula quer que a gente encontre uma linha de financiamento para as pessoas que estão na economia criativa, no pequeno comércio”, afirmou.
Os aeroportos de Dourados, Três Lagoas e Corumbá terão investimentos. O de Dourados tem participação do Exército nas obras e deve receber R$ 50 milhões do novo PAC, disse o governador.
“Hoje é dia de alegria, de celebrar importantes parcerias entre o Governo do Estado e Governo Federal. Com estes investimentos, Mato Grosso do Sul ao final desse processo será outro Estado do ponto de vista de competitividade, para atrair novas empresas que trazem oportunidades para as pessoas. O resultado prático é a oportunidade de emprego, de renda, de melhor qualidade de vida para as pessoas”, declarou Eduardo Riedel.
Principais obras
O Estado receberá investimentos de R$ 44,7 bilhões no total, entre as principais obras, estão melhorias em rodovias, aeroportos e hidrovias, além de investimentos em geração de energia limpa e combustível de baixo carbono.
Obra importante para diminuir o fluxo viário de cargas e passageiros no perímetro urbano, o contorno da cidade de Três Lagoas foi inserido no Novo PAC. Ele deve ampliar a competitividade dos produtores de grãos e demais ramos do agronegócio da região, com a otimização do tráfego de caminhões. A obra já está em execução.
Outra obra estratégica em rodovia é a adequação da BR-267, entre Alto Caracol e Porto Murtinho. Ela vai garantir o acesso até a cidade que vai ligar o Brasil ao Oceano Pacífico pela ponte sobre o Rio Paraguai, dentro da Rota Bioceânica. A ponte é financiada pelo lado paraguaio da Itaipu Binacional, dentro do plano de criação da Rota.
O aeroporto de Dourados também foi contemplado no programa federal. Melhorias na pista de pouso e decolagem, pátio e taxiway darão mais segurança a passageiros e empresas aéreas. Adequações no terminal de passageiros também estão em estudo.
A dragagem do Rio Paraguai, no Tramo Norte, que compreende o trecho entre Corumbá e a cidade mato-grossense de Cáceres, foi incluída entre os empreendimentos prioritários de Mato Grosso do Sul. As melhorias na hidrovia vão contribuir para melhorar a navegabilidade e dinamizar a economia da região.
Na área da produção de combustíveis de baixo carbono, está prevista a modernização da usina de Caarapó, a 274 km de Campo Grande, para a produção de etanol de segunda geração. A Parceria Público-privada (PPP) que deve tocar as obras está em estudos no Novo PAC. O etanol de segunda geração é produzido a partir dos resíduos do processo de fabricação do etanol comum e do açúcar.
A geração de energia também foi contemplada com a implantação da termelétrica a biomassa UTE Suzano RRP1, no município de Ribas do Rio Pardo, a 97 km de Campo Grande, com 384 MW. A obra já está em andamento.
Estão previstos investimentos também na área de habitação com imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida; obras de abastecimento público de água em Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas; melhorias em creches, escolas e outros equipamentos públicos da área de Educação; expansão das redes 4G e 5G no estado, além de investimentos estratégicos na área de Saúde