Para atender o crescimento de Ribas do Rio Pardo, em decorrência da instalação da Suzano e um conglomerado de empresas atraídas pela grande obra com investimento de R$ 19,3 bilhões, a Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Gabinete de Integração, entregou - nesta segunda-feira (4) - a instalação da 2ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo, juntamente com o termo de designação da juíza Camila Neves Porciúncula, nomeada para atuar na respectiva unidade judiciária a partir de 1º de setembro de 2023.
Foi criada, por meio de Portaria, a função de chefe de cartório para atender a 2ª Vara, e foi entregue a reforma e ampliação do fórum local. Durante o ato solene também foi entregue a instalação da energia fotovoltaica, além de computadores. O presidente do TJMS, Desembargador Sérgio Fernandes Martins, enfatizou a importância da Administração do Tribunal estar próxima das comarcas por meio do Gabinete de Integração. Além da entrega de ações práticas, a importância principal das idas às localidades do interior, enfatizou o desembargador, é verificar ‘in loco’ as necessidades de cada comarca, conversando com magistrados, servidores e operadores do Direito.
O Juiz e Diretor do Foro do Ribas do Rio Pardo, Thiago Notari Bertoncello, destacou o olhar atento da Administração do TJMS para a comarca, percebendo o intenso desenvolvimento e crescimento econômico do Município. “Para enfrentar esse cenário o Tribunal de Justiça dá essa resposta à altura desses novos desafios com a reforma e ampliação do fórum e a instalação da 2ª Vara, com a vinda de mais uma magistrada para atender de maneira célere, tempestiva e eficaz todos aqueles que batem a porta do Poder Judiciário”, avaliou o Juiz.
O Prefeito do Ribas do Rio Pardo, João Alfredo Danieze, parabenizou a Administração do TJMS pelo investimento e ampliação do Poder Judiciário da comarca, atendendo a um anseio antigo da população da criação da segunda vara. De acordo com o Prefeito, a instalação é reivindicação antiga, porém, o mais importante é que agora se tornou realidade. O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), subseção Ribas do Rio Pardo, Pedro Garcia, destacou que com a instalação da 2ª Vara em Ribas do Rio Pardo, os trabalhos no Poder Judiciário serão acelerados.
O Juiz Thiago Notari Bertoncello, o Prefeito João Alfredo Danieze e nova Juíza Camila Neves Porciúncula no Fórum de Ribas do Rio Pardo.
O evento em Ribas do Rio Pardo contou ainda com a presença da presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, Mariel Cavalin dos Santos, do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e do Defensor Público Geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini. Da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, participaram o Presidente Luiz Antonio Fernandes Ribeiro (Luiz do Sidicato), além dos vereadores Policial Christoffer, Rose Pereira, Edervânia Malta e Tânia Ferreira.
Pelo Poder Executivo de Ribas do Rio Pardo, participaram da solenidade o Procurador-Geral de Justiça do Município, João Vitor Freitas Chaves; o Secretário Municipal de Gestão e Governo, Manoel dos Anjos; a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Nadja Mathias; a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Jaqueline Arimura; o Secretário Municipal de Infraestrutura, Luiz Carlos dos Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Marcos André de Melo; e o Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Celso Junior, além da Primeira-dama Maria José Alves.
Energia Fotovoltaica – O fórum da comarca de Ribas do Rio Pardo tem custo médio mensal de consumo de energia elétrica de cerca de R$ 5.800,00. Com a instalação do sistema de energia fotovoltaica, a economia estimada é de R$ 5.100,00.
Ampliação e reforma – Foram investidos mais de R$ 1,5 milhão na obra de ampliação e reforma do prédio que contava com 722 m² de área, aos quais foram acrescidos 64 m², de modo a comportar a estrutura da 2ª Vara Cível e Criminal.