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Nova Alvorada do Sul, MS
Cansados de acumular prejuízos com as más condições das estradas rurais, produtores de Nova Alvorada do Sul contrataram um advogado e foram cobrar diretamente o prefeito José Paulo Paleari nesta segunda-feira (9). Durante a reunião, moradores da região da estrada Zuzu e da Estrada da 3M relataram mais de uma década sem manutenção adequada, dificuldades para escoar a produção, problemas no transporte escolar e perdas financeiras. Um dos produtores afirmou que a prefeitura só se lembra da população rural em época de eleição.
Um dos participantes da reunião, Milton Barbosa Bueno, de 65 anos, afirmou que as condições das estradas prejudicam grandes propriedades rurais e famílias que dependem das vias para trabalhar e manter suas atividades.
“Somos um grupo de moradores da região, nós chamamos aqui da região do Zuzu, região daqui da 3M, são fazendas grandes, referências daqui da região, e que está sendo muito prejudicado essa região aqui em função do desleixo da administração municipal com a conservação dessas estradas”, afirmou.
Segundo Milton, a falta de manutenção se arrasta há mais de dez anos e levou os moradores a cobrar providências diretamente do prefeito.
“Isso vem acontecendo há bastante tempo. Como até foi frisado por uma participante da reunião hoje lá, há mais de 10 anos que essas estradas aqui não têm manutenção por parte da prefeitura. E, claro, o problema só vem agravando, só vem agravando. Então nós fomos até lá para conversar com ele e pedir providências enérgicas. Cobramos de forma enérgica uma solução para cá”, relatou.
Um dos pontos que mais indignaram os produtores, conforme Milton, foi a reação de surpresa de Paleari diante das reclamações. Segundo ele, o prefeito afirmou desconhecer a situação das estradas, a falta de aulas escolares e até as dificuldades enfrentadas pelas equipes da Energisa para chegar à região e restabelecer o fornecimento de energia.
“Para surpresa nossa, ele disse que não sabia de nada, não sabia que não estava tendo aula escolar, não sabia que as estradas estavam todas ferradas, não sabia que chegamos a ficar três dias sem energia porque a Energisa aqui tem uma empresa, as caminhonetes para vir aqui bater as bananas, quando cai as coisas, não estava vindo bater, porque não tinha estrada para a Energisa. Ele não tinha conhecimento de nada. Não sei os secretários dele, se não informam ele de nada, parecia que até nem estava no nosso município”, desabafou.
A situação, segundo o produtor, compromete desde a circulação do ônibus escolar até o transporte de pessoas doentes. Na atividade rural, há dificuldades para retirar a produção de leite e transportar animais. Ele afirmou que fazendas já tiveram embarques de gado cancelados porque os caminhões dos frigoríficos não conseguem chegar às propriedades.
Milton também disse que os moradores chegaram a custear reparos nas estradas, organizando vaquinhas para comprar óleo diesel e pedras. Mesmo assim, os problemas persistiram.
“Nós até já fizemos aqui vaquinha, todo mundo. Já pusemos óleo diesel, já arrumamos pedra, já tampamos as estradas. Infelizmente, tudo que a gente foi feito foi retirado da estrada, de forma sem cuidado, sem zelo nenhum, por empresas particulares que usam a estrada, que mexem na estrada e que danificam a estrada”, afirmou.
Questionado sobre o tamanho das perdas financeiras, Milton explicou que não é possível calcular todos os prejuízos. No ano passado, segundo ele, tratores precisaram percorrer entre cinco e oito quilômetros puxando caminhões que não conseguiam atravessar os trechos mais críticos das estradas.
A dificuldade também provoca cancelamentos de embarques de gado. Quando o transporte já está agendado e precisa ser suspenso, o produtor pode ter de pagar multa.
No caso do leite, pequenos produtores chegam a ficar de dois a quatro dias com o produto armazenado nos tanques. Mesmo refrigerado, o leite pode apresentar aumento da acidez e perder a qualidade, obrigando o descarte.
O problema se estende ao fornecimento de energia. Quando a rede é danificada durante as chuvas e a equipe demora a chegar por causa das estradas, moradores podem perder alimentos armazenados em geladeiras e freezers.
“Então é difícil você medir o tamanho dos produtos. Mas o desconforto, a perturbação é muito grande. Você pode ter certeza que é muito grande”, desabafou.
Na reunião, os moradores também cobraram explicações sobre a falta de retorno dos impostos pagos pela atividade rural. Milton citou o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), contribuição que incide sobre a produção e que, segundo ele, foi criada para ajudar a preservar e conservar as estradas.
“Porque a gente entende que nós recolhemos um imposto chamado Fundersul, em cima de tudo que nós produzimos, que foi criado pelo governo Zeca, no sentido de preservar e cuidar das nossas estradas. Esse foi o objetivo desse imposto. Então, toda a nossa produção é onerada com esse imposto”, afirmou.
Ele também questionou a aplicação dos recursos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), tributo federal cuja arrecadação, segundo Milton, fica no município.
“Então nós queremos saber por que nós estamos pagando esses impostos se nós não temos a contrapartida. Então a gente resolveu procurar o prefeito por isso, para cobrar uma posição dele”, declarou.
A insatisfação foi resumida em um desabafo sobre a falta de atenção do poder público às comunidades rurais.
“Nós estamos cansados de ser maltratados, de ser idiotas, só lembro da gente na época das eleições, só aparece aqui para pedir voto nesse período e não fazem nada pelo nosso município. E pagar impostos e mais impostos e taxas e a coisa só aumenta e você não vê o retorno e a contrapartida de nada”, disse.
Além dos prejuízos na produção, Milton afirmou que as condições da região também dificultam a contratação e a permanência de funcionários nas propriedades. Segundo ele, trabalhadores estão pedindo demissão e deixando as fazendas porque não conseguem garantir que os filhos frequentem a escola.
“Nossos funcionários estão pedindo demissão e indo embora porque não tem escola para os filhos deles e hoje é prioridade para uma criança estar na escola. Então, não estamos conseguindo mais contratar funcionários em função também dessa dificuldade de não ter uma escola para as crianças”, relatou.
A reunião foi acompanhada por um advogado contratado pelos produtores. Segundo Milton, o profissional foi levado para registrar as reclamações e preparar possíveis medidas judiciais caso a prefeitura não atenda às reivindicações.
O grupo considera, inclusive, a possibilidade de responsabilizar judicialmente o gestor municipal. Os produtores também avaliam procurar o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), embora ainda não tenham definido qual caminho seguir.
“Essa possibilidade de judicializar essa questão em cima da pessoa física, sim, do gestor, sim. Nós estamos considerando essa possibilidade, tanto é que já trouxemos um advogado hoje para registrar tudo o que estava acontecendo e já para ir formatando isso aí, caso as reivindicações não sejam atendidas”, explicou.
Apesar de ainda esperar uma solução por parte da prefeitura, Milton afirmou que os moradores não pretendem encerrar a cobrança na reunião desta segunda-feira.
“A gente quer acreditar que sejam atendidas, mas nós iremos tomar providências por outros caminhos. Se vamos pedir ajuda ao Ministério Público ou não, ainda não sabemos qual caminho a ser seguido, mas sabemos que iremos por outros caminhos, porque nós estamos cansados”, concluiu.
