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Deodápolis e Vicentina fecham parceria para troca de servidores públicos

Agora, servidores das prefeituras de Deodápolis e Vicentina podem ser cedidos ou permutados entre os municípios

Por: Vinicius Santos
09/01/2025 às 21h20
Deodápolis e Vicentina fecham parceria para troca de servidores públicos
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Prefeitura de Deodápolis, liderada pelo prefeito Jean Carlos Silva Gomes, conhecido como Jean da Saúde, assinou um acordo com a Prefeitura de Vicentina, comandada pelo prefeito Cleber Dias da Silva. O objetivo é permitir a troca de servidores públicos efetivos entre os dois municípios, por meio de um Termo de Convênio de Cooperação Mútua.

De acordo com o documento, sempre que um servidor for cedido ou permutado, as prefeituras devem manter um sistema de informações para controlar os dados desses servidores, como os pagamentos e a frequência de trabalho. Essas informações serão compartilhadas mensalmente entre os dois municípios.

A responsabilidade pelo pagamento do salário e dos encargos dos servidores cedidos será do município que os cedeu. No entanto, se o servidor trabalhar horas extras ou receber verbas indenizatórias, o município que recebe o servidor deverá pagar por isso.

As trocas de servidores entre as prefeituras serão feitas, preferencialmente, no mês de janeiro de cada ano, mas podem ocorrer em outras épocas, caso necessário. Se surgirem despesas inesperadas, elas poderão ser ressarcidas, desde que comprovadas.

Se houver irregularidades envolvendo os servidores, eles serão devolvidos ao município de origem, que tomará as medidas necessárias para resolver o problema.

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