Um adolescente sem habilitação se envolveu em um acidente de trânsito na noite de sexta-feira (6), por volta das 19h, em Nova Alvorada do Sul. A ocorrência foi registrada na Avenida 27 de Outubro, esquina com a Rua Hermínio Jacon.

Conforme a Polícia Militar, uma motocicleta e uma bicicleta colidiram enquanto trafegavam na mesma direção. A ciclista tentava acessar a rua transversal quando foi atingida pela moto. Apesar do susto, nenhum dos envolvidos teve ferimentos aparentes e ambos recusaram atendimento médico.

Durante os procedimentos, os policiais constataram que o condutor da motocicleta era menor de idade, logo não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A motocicleta foi entregue a uma pessoa habilitada e as medidas administrativas foram adotadas.

O adolescente foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, acompanhado por sua mãe, para as providências legais. A Polícia Militar alertou sobre a responsabilidade dos pais e reforçou que menores de idade não devem conduzir veículos.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, permitir ou entregar a direção de um veículo a pessoa não habilitada é crime previsto no artigo 310, com pena de detenção de seis meses a um ano ou multa. Caso o menor cause acidente com vítimas, os responsáveis podem ainda responder por indenizações e, em casos mais graves, até por homicídio culposo no trânsito.