Publicado em 16/08/2023 às 14:46,
Cerca de R$ 48 milhões estão sendo liberados pelo Governo do Estado, referente às emendas parlamentares estaduais. A destinação deste recurso atendeu, na maior parte, a área da Saúde. Também foram contempladas pelos deputados estaduais ações e instituições que atuam nos segmentos da Assistência Social, Educação, Desenvolvimento e Cultura e Esporte.
Nas novas regras para o repasse das emendas – determinadas no início deste ano pelo governador Eduardo Riedel, instituiu o mínimo, 60% dos valores para a área da Saúde, cerca de R$ 28,8 milhões do total de R$ 48 milhões para este ano.
No balanço da Superintendência de Emendas estaduais e federais da Casa Civil, do total de 591 indicações dos parlamentares da Assembleia Legislativa, 369 atendem a normativa da atual gestão do Estado, que vão para a área da Saúde. O saldo representa 62% das emendas deste ano.
Se calculado em valores monetários – mais de R$ 32 milhões – esse percentual salta para 68,6% que serão destinados ao custeio, investimentos e convênios com instituições que atuam na área da Saúde.
“As emendas são instrumentos importantes para a sociedade sul-mato-grossense. O deputado é aquela pessoa que está na base conversando com as lideranças políticas da sociedade civil e conhecedores das necessidades específicas de uma cidade e de uma região”, declarou o governador Eduardo Riedel.
As indicações dos deputados estaduais beneficiam municípios, Organizações da Sociedade Civil e o Estado de Mato Grosso do Sul. A maior parte dos repasses foi na modalidade fundo a fundo, que significa que o recurso indicado pelo parlamentar segue direto para a finalidade pretendida.
“A Casa Civil, por meio da nossa Superintendência das Emendas Parlamentares, se debruçou nos processos para garantir que o montante de R$ 48 milhões cheguem ao destino indicado de forma eficiente e célere. Desta forma, garantimos que cada indicação cumpra o papel a qual foi indicada”, ponderou o secretário da Casa Civil Eduardo Rocha.
Das 591 indicações, 369 atendem a Saúde, 123 a Assistência Social, 94 a Educação, 3 para o Desenvolvimento e duas para Cultura e Esporte.
“Quando os Poderes trabalham juntos, com um mesmo lhar para as prioridades da população, consiguimos avançar em entregas que beneficiam todos os sul-mato-grossenses”, destacou o presidente da ALEMS, Gerson Claro.
O Governo tem previsão de liberar todos os recursos das Emendas Parlamentares Estaduais ainda este ano.
Participaram também o secretário-adjunto da Casa Civil, Flávio Brito, o secretário-adjunto Frederico Felini e o assessor de gabinete da Casa Civil Dorival Betini.
