STF retoma pauta polêmica sobre descriminalização do aborto, na sexta

O tema será debatido em duas audiências públicas. O Supremo Tribunal Federal abre o mês de agosto com discussão polêmica sobre descriminalização do aborto. O tema será debatido em duas audiências públicas, sob o comando da ministra Rosa Weber, na sexta, dia 03, e na segunda, dia 06. Ao todo, serão ouvidas 45 exposições por organizações das áreas de saúde, entidades religiosas e de direitos humanos, além de estudiosos do assunto. Todo o debate servirá de base para a decisão de outros 10 ministros sobre o processo aberto pelo PSOL, pelo direito à gestante de interromper a gravidez até a DÉCIMA SEGUNDA SEMANA sem necessidade de autorização legal. No Brasil, a lei só permite o aborto em caso de gravidez resultante de estupro ou quando representa risco para a mãe. E a partir de 2012, é autorizado em casos de fetos anencéfalos, má formação que, na maioria dos casos, provoca a morte logo após o nascimento. Fonte Ribeiro reporter