Publicado em 24/08/2024 às 18:44,

Juiz "estranha" falta de depoimento do comandante em caso de morte em Bela Vista

Juiz da Justiça Militar, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, demonstrou "estranheza" ao constatar que o coronel Kenji Nakamura não foi ouvido no inquérito sobre a morte do soldado Vinícius Ibanez Riquelme; entenda

Vinícius Santos,
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FOTO: REPRODUÇÃO / JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA

O juiz da Justiça Militar, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, expressou "estranheza" ao analisar o inquérito sobre a morte do soldado Vinícius Ibanez Riquelme, de 19 anos, durante um treinamento em Bela Vista, a 324 km de Campo Grande. O magistrado destacou que o comandante do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, coronel Kenji Alexandre Nakamura, “não foi ouvido no Inquérito Policial Militar (IPM), sem justificativa plausível para tal omissão”.

Na decisão, o juiz criticou a atuação do Ministério Público Militar (MPM), afirmando que “... o MPM não mencionou o Cel Nakamura na Denúncia e tampouco na Cota de Arquivamento.” Como consequência, o magistrado determinou que a conduta do coronel Nakamura seja apurada, ressaltando que “...entendo que há indícios suficientes para submeter o Cel KENJI ALEXANDRE NAKAMURA ao devido processo penal, cumprindo-se os requisitos ínsitos no art. 30 do CPPM; relembrando que o mesmo, na condição de Comandante do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, figurava como agente ‘garantidor’, a teor do § 2º do art. 29 do CPM. Assim, DISCORDO do arquivamento implícito dos autos referente ao Cel KENJI ALEXANDRE NAKAMURA.”

Além de negar o arquivamento do processo contra o coronel Nakamura, o juiz também se posicionou contra o arquivamento do processo relacionado a outros membros da organização militar. São eles: Capitão Antônio Stecca Rennó, 1º Tenente Artur Figueira Souto, e 3º Sargento Jennifer Oliveira de Arruda (enfermeira).

O magistrado também destacou que “... A cultura organizacional sob o comando do Coronel Nakamura pode ter contribuído para um ambiente onde a negligência e o desrespeito aos recrutas eram permitidos ou ignorados, o que potencialmente resultou em condições perigosas para os recrutas. Similar ao que foi dito sobre o Tenente Souto, mas com maior grau de responsabilidade devido à sua posição de comando, eventual omissão do Coronel precisa ser apurada mediante o devido processo legal, considerando os elementos colhidos na sindicância (evento 81) e no IPM. Por esta razão, não se afigura razoável, pelo menos nesta fase, deixá-lo de fora da persecução penal.”

O processo continua tramitando na Justiça Militar e, até o momento, não há condenações. Portanto, os envolvidos ainda têm presunção de inocência.

"O Alvorada Informa, comprometido com a transparência, trabalha arduamente na apuração dos fatos para fornecer à sociedade, que clama por justiça, as informações sobre a morte do Soldado Vinicius Ibanez Riquelme, visto que o processo tramita em sigilo. Nossa missão é garantir que todas as informações relevantes sejam divulgadas de forma precisa e responsável, contribuindo para o esclarecimento dos acontecimentos e para a justiça que a sociedade exige."