O promotor da Justiça Militar, Marcos José Pinto, apresentou denúncia contra vários militares envolvidos na morte do soldado Vinícius Ibanez Riquelme, de 19 anos, e em agressões a outros recrutas durante um treinamento do Exército, em Bela Vista. Vinícius faleceu em 27 de abril de 2024 na Santa Casa de Campo Grande após passar mal no treinamento.
Os denunciados são:
- Thiago Mauri Marçal, 2º Tenente do Exército
- Victor Augusto Albuquerque Barros, 3º Sargento
- Gustavo Doré Gonçalves, 3º Sargento (acusado de maus-tratos)
- Arthur Castelani Lopes, 3º Sargento
- Breno Gonçalves Salles, 3º Sargento
- Lucas Romero Silvestre, Cabo do Exército (acusado de maus-tratos com qualificadora de morte)
- Everton Marim Figueiredo, Cabo do Exército (acusado de abuso dos meios de correção, instrução e disciplina)
- Luiz Eduardo Coronel Siqueira, Soldado do Efetivo
- Weverton da Silva Dias, Soldado do Efetivo
- Cleison Rodrigues Marinho, Soldado
- Marcos Vinícius Irala dos Santos, Soldado
A denúncia do promotor menciona que a materialidade dos fatos está comprovada por fotos mostrando as mãos queimadas dos recrutas ofendidos. O Ministério Público afirma que os acusados expuseram a saúde dos recrutas, forçando-os a comer alho e cebola crus, agredindo-os com galhos de árvore e obrigando-os a rastejar.
Os superiores também teriam feito chacotas contra um recruta, colocando um adesivo em seu capacete com a inscrição “CUIDADO-FRÁGIL” devido à sua orientação sexual, cujo nome não será divulgado por respeito.
O promotor destaca que a materialidade do delito está confirmada na certidão de óbito, que indica a morte de Vinícius por "choque, necrose centro-lobular, distúrbio hidro-eletrolítico, desidratação, síndrome infecciosa e realização de exercícios físicos rigorosos". A denúncia afirma que o Cabo Lucas Romero Silvestre contribuiu decisivamente para a morte do soldado ao não permitir que ele se alimentasse.
O promotor enfatiza que os instrutores devem seguir os regulamentos e a finalidade dos exercícios, agindo de forma digna e justa para formar soldados que representarão as Forças Armadas. Praticar maus-tratos é inconcebível e atinge não só os ofendidos, mas também o Estado e as Forças Armadas.
A Justiça Militar analisará a denúncia, com o processo tramitando na Auditoria da 9ª CJM-MS, sob o comando do juiz Jorge Luiz de Oliveira da Silva.