STF sela acordo para resolver conflito fundiário em MS

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (25), um acordo de conciliação para resolver o conflito fundiário da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul.

A audiência foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes e contou com a participação de proprietários de terras, lideranças indígenas e representantes de órgãos governamentais. O acordo estabelece que a União pagará R$ 27,8 milhões pelos investimentos feitos na terra, além de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado deve depositar R$ 16 milhões em conta judicial.

Após o pagamento, os proprietários terão 15 dias para desocupar a área, permitindo que a população indígena acesse o local pacificamente. O acordo também extingue todos os processos judiciais relacionados ao conflito.

Atendendo a um pedido das comunidades indígenas, será realizada uma cerimônia em homenagem a Neri da Silva, um jovem indígena que morreu em confrontos na região. O evento ocorrerá no sábado, 28 de setembro, e contará com a presença de 300 membros da comunidade, sob supervisão da Funai e da Força Nacional. O ministro Gilmar Mendes elogiou os esforços para alcançar um consenso.