TJMS anuncia mutirão para revisar prisões e garantir Justiça mais humana

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizará mutirões processuais durante todo o mês de novembro para reavaliar prisões e promover uma justiça mais ágil.

Segundo a portaria nº 278, publicada no Diário da Justiça em 1º de outubro, a iniciativa visa garantir o cumprimento do indulto natalino e limpar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), eliminando processos sem penas ou já prescritas. Além disso, serão analisadas as prisões preventivas que duram mais de um ano.

Os mutirões priorizarão condenados a penas de até 12 anos por crimes não violentos, além de mulheres com filhos menores e pessoas com doenças graves. O objetivo é oferecer alternativas penais e revisar casos que podem resultar em benefícios, como a extinção ou progressão de penas.

A administração do TJMS, sob a liderança do desembargador Sérgio Fernandes Martins, está comprometida em garantir um sistema de justiça mais eficiente. Comissões serão formadas para coordenar as atividades e coletar dados sobre os processos. Ao final do mutirão, o TJMS divulgará os resultados, incluindo o número de processos revisados e beneficiados.

Com a adesão à portaria do CNJ, o TJMS reafirma seu papel na promoção de uma justiça mais humana e digna para todos.