Assomasul completa 37 anos de luta em favor do fortalecimento do municipalismo

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) completará 37 anos de fundação no próximo dia 15, data comemorada com grande orgulho pelos prefeitos, vices, secretários municipais e ex-prefeitos. Apesar dos impactos econômicos decorrentes da situação do país, o presidente da entidade e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, aponta avanços e conquistas ao longo da história. “Em nome da diretoria da Assomasul e demais prefeitos, prefeitas, vices, secretários municipais e gestores de um modo geral, quero saudar a todos por esse momento importante nesta data em que a nossa associação completa mais um ano de muita luta em favor da bandeira municipalista”, destaca Caravina, ao conclamar a todos para não se dispersar, se manter unidos em prol de novos embates. Embora reconheça o fortalecimento institucional e estrutural da associação, Caravina entende que a união entre os gestores públicos municipais, independente de questões ideológicas e partidárias, é a única fórmula de superar os próximos desafios. Ele também sugere que a Assomasul deve manter a boa relação institucional com os poderes constituídos, sem, no entanto, ser subserviente. Para ele, a Assomasul atua como uma extensão das prefeituras do Estado e representa um ponto de apoio para as discussões municipalistas. “Sabemos que cada um enfrenta a árdua tarefa de gerir as finanças públicas com um orçamento apertado, sobretudo, tendo a obrigação de desembolsar quantias substanciais por conta da malsucedida e nociva política econômica do país”, observa o dirigente. Segundo ele, garantir a manutenção dos programas sociais sem a devida contrapartida é apenas um dos gargalos da administração pública municipal. “Sem fonte de receita, as prefeituras passaram a ter mais atribuições e responsabilidade devido à deficiência da política financeira adotada pelo governo federal, centralizador dos recursos da arrecadação de impostos, deixando os gestores engessados sem o poder de investimentos”, acrescenta, ao se queixar também das constantes quedas da receita em decorrência do encolhimento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Apesar disso, Caravina considera que a luta tem valido a pena.  “Ainda assim, tivemos importantes conquistas por meio de mobilizações e reivindicações nas esferas estadual e federal, adotando sempre como princípio  básico o diálogo franco e aberto junto às autoridades públicas”. ESTRUTURA Fundada em setembro de 1981, a Assomasul não representa apenas uma entidade que congrega prefeitos, mas um verdadeiro fórum de debates em torno de seus ideais municipalistas. Na sede da entidade, em Campo Grande, são tomadas decisões e traçadas metas a serem definidas dentro do processo de auto-organização dos interesses dos municípios. Como defensora da bandeira municipalista, a entidade tem prestado assistência e acompanhado de perto cada problema de seus associados, incluindo a área jurídica e outros setores da administração pública. Localizada em área nobre da Capital, a sede própria da entidade dispõe de toda a estrutura, com dependências amplas e departamentos de serviços voltados ao atendimento em vários setores. Na Assomasul, o prefeito é orientado como agir em determinados assuntos, além de receber informações de tudo o que se passa dentro e fora do Estado. Fonte: Willams Araújo