Congresso retoma atividades enfrentando manifestação de prefeitos após o recesso

O reinício das atividades nas duas casas legislativas (Câmara e Senado), que tinha tudo para ser tranquilo por conta da campanha eleitoral, será marcado por manifestação de prefeitos de todo o país. Eles vão a Brasília nos dias 7 e 8 cobrar a votação de matérias pendentes e a liberação de verbas extras para investimento em seus municípios. Convocada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a mobilização ganhou força nos estados, onde as entidades regionais massificaram a campanha em torno da pauta municipalista que inclui a votação de projetos importante de interesse das prefeituras. O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e membro do Conselho Político da CNM, Pedro Caravina, cuida da convocação dos prefeitos, destacando a importância da votação de várias matérias. Caravina pontua, entre os projetos, a nova Lei de Licitações, a matéria que trata do ISS (Imposto Sobre Serviços), além do projeto que define as compensações da Lei Kandir. A primeira matéria está para ser apreciada na comissão especial, e a segunda e a terceira aguardam ser pautadas no plenário da Câmara, para depois seguirem ao Senado. Outras três pautas, que também tramitam na Casa e deverão ser lembradas na mobilização, referem-se ao CGF (Conselho de Gestão Fiscal), à cobrança do ISS sobre os serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e carga e à legitimação de entidade representativa de municípios propor ADI e ADC no STF (Supremo Tribunal Federal). Além de convocar os prefeitos, o dirigente reforçou a importância da mobilização nacional durante reunião com a diretoria da entidade, na última terça-feira (31), e também mandou afixar em frente ao prédio da Assomasul, localizado em locar estratégico em uma das principais avenidas de Campo Grande, uma faixa contendo as matérias em tramitação do Congresso Nacional. QUÓRUM Mesmo com o retorno do calendário oficial no Legislativo, nada de importante deve ser votado no Congresso. O recesso parlamentar terminou esta semana e as atividades deveriam ser retomadas na quarta-feira (1º). No entanto, as campanhas dos deputados e senadores nos Estados atrapalham o ritmo das atividades nas Casas, o que deve ocorrer ao longo de todo o período eleitoral. Por conta das eleições, no segundo semestre só deverá haver votações durante os “esforços concentrados” da base de apoio do governo no Congresso. As datas definidas pelo governo para dar andamento nas pautas da Câmara são as seguintes: 7 a 8 de agosto; 13 a 14 de agosto; 4 a 5 de setembro. No Senado, o Planalto também trabalha com três semanas chave para encaminhar os projetos prioritários: 7 a 9 de agosto; 28 a 30 de agosto; 11 a 13 de setembro. Dessa forma, o governo garante maior mobilização dos deputados e senadores da sua base de apoio, que poderão se programar para estarem em Brasília nas semanas cruciais de votação. Para o Planalto é importante conseguir quorum para abrir sessões e realizar votações, já que não pode contar com a participação da oposição, que vem obstruindo as votações nas duas Casas. Fonte Willams Araújo