Publicado em 08/12/2021 às 04:09,
Secretário de Estado destaca que programa beneficiará quem gasta até 220 kw/h por mês ou que tenha aparelho elétrico por doença e consome até 530 kw/h O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entregou hoje (7) aos deputados estaduais projeto de lei que cria um programa “Energia Social Conta de Luz Zero” para custear contas de energia elétrica de famílias de baixa renda em Mato Grosso do Sul. De dezembro de 2021 até janeiro de 2023, mais de 141,5 mil famílias não vão pagar a conta. “A isenção valerá para quem utiliza até 220 kw/h por mês, ou seja, tem conta que gira em torno de R$ 118,00”, completa o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel. Para receber a isenção, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O programa terá duração de 14 meses, começando agora em dezembro e poderá ser prorrogado pelo mesmo período. Os beneficiados também não pagarão a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que custa em média R$ 20. Considerando uma média de quatro pessoas por família, o governo estima que mais de 566,1 mil cidadãos sejam beneficiados. “Mato Grosso do Sul é o Estado que mais devolve ao cidadão o dinheiro dos impostos” – Eduardo Riedel A ideia é fazer com que as famílias possam usar o dinheiro com o qual pagariam a conta de energia para comprar itens de higiene, alimentos e outros tipos de consumo. “No momento da pandemia, no Brasil, empobreceu uma camada de pessoas e, por isso, esse olhar que estamos tendo na questão social. Por isso, fizemos esse projeto. O programa vai bancar a energia e os tributos federais também, que são Pis e Confins, e a Cosip do município. É algo de um alcance social enorme”, comentou o governador ao entregar o projeto aos deputados. Para receber a isenção, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O programa terá duração de 14 meses, começando agora em dezembro e poderá ser prorrogado pelo mesmo período. Os beneficiados também não pagarão a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que custa em média R$ 20. Considerando uma média de quatro pessoas por família, o governo estima que mais de 566,1 mil cidadãos sejam beneficiados. “Mato Grosso do Sul é o Estado que mais devolve ao cidadão o dinheiro dos impostos” – Eduardo Riedel A ideia é fazer com que as famílias possam usar o dinheiro com o qual pagariam a conta de energia para comprar itens de higiene, alimentos e outros tipos de consumo. “No momento da pandemia, no Brasil, empobreceu uma camada de pessoas e, por isso, esse olhar que estamos tendo na questão social. Por isso, fizemos esse projeto. O programa vai bancar a energia e os tributos federais também, que são Pis e Confins, e a Cosip do município. É algo de um alcance social Eduardo Riedel explica que a medida faz parte do projeto de retomada econômica pós-pandemia, implementado pelo Governo do Estado. “Vamos pagar a conta de energia, durante 14 meses, para 141 mil famílias sul-mato-grossenses inscritas no CadÚnico e que consomem até 220 kwh”, destacou. Riedel afirma que Mato Grosso do Sul é o Estado que mais devolve ao cidadão o dinheiro dos impostos. “Temos procurado devolver grande parte do que arrecadamos para as parcelas menos favorecidas da população, além de melhorar a prestação de serviços a todos os habitantes. Com muito trabalho, temos conseguido melhorar a vida do nosso povo”, reforça. Fonte:MS em Brasilia
