Publicado em 08/12/2023 às 21:53,
O Governo Federal repassa nesta sexta-feira (8), R$ 60,6 milhões aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Campo Grande deve ficar com a maior fatia do bolo, R$ 5,9 milhões.
Ao todo, cinco municípios receberão mais recursos do Fundo. A segunda maior cidade do Estado, Dourados, fica com (R$ 3 milhões); Três Lagoas (R$ 2,1 milhões); Corumbá (R$ 1,9 milhão); Ponta Porã (R$ 1,8 milhão) e Naviraí (R$ 1,3 milhão).
Mato Grosso do Sul também deve receber R$ 27,18 milhões do FPE (Fundo de Participação dos Estados), para recomposição das perdas acarretadas pela gestão anterior.
A nível nacional, a restituição será de R$ 6,17 bilhões, sendo R$ 4,17 bilhões para o FPM (municípios) e R$ 2 bilhões ao FPE (estados). Além de R$ 27 bilhões de ICMS, dos quais R$ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.
FPM
O FPM é uma transferência de recursos financeiros da União para os municípios de todo o Brasil. O cálculo da quantia considera a população de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é a base para ambos os dados.