Chamada Pública n.º 01 / 2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar

Chamada Pública n.º 01 / 2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013. A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Delfina Nogueira de Souza, localizada a Rua Liberato Nicolau n° 311, CEP 79140-000, município de Nova Alvorada do Sul. Inscrita no CNPJ sob o nº 04.346.858/0001-63, representada neste ato pelo Presidente, Joelcir Zeni, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução CD/ FNDE n.º 26/2013, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o 1º semestre de 2019. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação, e o projetode venda até as 15:00 horas do dia 21 de março de 2019, na EE Delfina Nogueira de Souza, localizada na rua Liberato Nicolau n° 311, CEP 79.140-000, município de Nova Alvorada do Sul. Data, horário e local que será realizada sessão publica de abertura e julgamento das propostas.