Indígenas Guarani Kaiowá são alvo de ataque em MS

Neste sábado (3), o Ministério dos Povos Indígenas recebeu denúncias de ataque feito por ruralistas contra indígenas Guarani Kaiowá que estão em retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS), após saída do efetivo da Força Nacional do território. Uma equipe do MPI e da Funai que estava de prontidão no estado foi até o território, junto ao Ministério Público Federal, para prestar atendimento aos indígenas.

Ao menos 8 pessoas ficaram feridas. Ainda se aguarda a perícia, mas as informações preliminares indicam atingidos por balas de borracha e munição letal. O Ministério dos Povos Indígenas acionou a Secretaria de Saúde Indígena, por meio de seu Secretário e do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, que enviou equipe para prestar atendimento no local aos feridos com menos gravidade; 5 pessoas foram levadas em ambulância ao Hospital da Vida, em Dourados. Ainda ontem, o MPI emitiu ofício ao hospital solicitando mais informações sobre o estado de saúde dos feridos. Dois pacientes foram liberados na noite de ontem; dos 3 que permaneceram hospitalizados, 2 foram liberados esta manhã e 1 segue em estado grave. Uma servidora do MPI acompanhou a remoção dos feridos e permanece no hospital.

O secretário executivo do MPI, Eloy Terena, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber explicações sobre a retirada da Força Nacional do local imediatamente antes do ataque e para garantir que o efetivo permaneceria no território para evitar novos episódios de violência. Além disso, emitiu ofício para o diretor-geral da Polícia Federal, solicitando a imediata investigação sobre os ataques contra os indígenas Guarani Kaiowá. A equipe do MPI acionou a PF para ida ao local, mas, até o momento, nenhum efetivo foi encaminhado. O MPI também fez contato com o Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, que indicou que havia reforçado o policiamento e permaneceriam no local durante a noite para evitar um novo ataque.

Os indígenas Guarani Kaiowá realizam retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, território já delimitado pela Funai em 2011. O documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial.

Monitoramento de conflitos

No mês de julho, o governo federal estabeleceu uma Sala de Situação para atuação emergencial no acompanhamento de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas, com representação de diferentes ministérios e órgãos. A iniciativa foi definida após a escalada de conflitos, que se intensificou a partir de meados de julho, nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.

Entre as primeiras ações, está a permanência de uma equipe volante nos territórios para deslocamento e acompanhamento in loco das situações de conflito. Essa foi a equipe que acompanhou e prestou suporte aos indígenas no ataque realizado ontem (3).

Além disso, uma equipe permanente alocada em Brasília monitora a situação em tempo real para que decisões e ações sejam tomadas de forma rápida e assertiva, além de promover ações de inteligência com base no acúmulo de informações sobre os conflitos fundiários. Reuniões diárias ampliadas também serão realizadas entre todos os ministérios e órgãos governamentais que compõem a sala de situação.

Marco temporal

O Ministério dos Povos Indígenas enfatiza que a instabilidade gerada pelo marco temporal para terra indígenas tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.