Um acordo histórico pode pôr fim a um conflito fundiário que dura mais de 25 anos na demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, localizada em Antônio João, Mato Grosso do Sul. O governador do estado, Eduardo Riedel, classificou a decisão como um momento de conciliação entre proprietários rurais, lideranças indígenas e representantes de órgãos governamentais, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (27), Riedel destacou a importância do acordo, que representa o primeiro passo significativo para solucionar a questão fundiária. Ele afirmou: “É um caminho que estamos dispostos sempre a buscar de paz. O Estado vem se desenvolvendo e não podemos ficar paralisados nessas discussões de conflito fundiário.” O governador também enfatizou a necessidade de políticas públicas para as comunidades indígenas, que somam cerca de 120 mil pessoas no estado.
O governador foi escolhido como representante dos governadores no grupo de trabalho criado pelo STF para abordar os conflitos agrários envolvendo povos indígenas. Riedel observou que é crucial agir nas comunidades com ações voltadas à saúde, segurança pública e educação, respeitando os costumes locais. “Temos muito trabalho por fazer ainda”, afirmou.
O acordo, homologado pelo ministro Gilmar Mendes, aguarda a aprovação do pleno do STF. Após a homologação, o governo do estado deve indicar a fonte de pagamento de R$ 16 milhões, que será depositada em conta judicial para a União, responsável pelo repasse aos produtores rurais.
Os proprietários rurais receberão da União um total de R$ 27,8 milhões por benfeitorias realizadas na área, além de R$ 102 milhões pela terra nua. Assim que os pagamentos forem efetuados, o processo de desocupação das áreas terá início. Segundo representantes locais, a decisão do ministro trouxe um clima de alívio na região, sinalizando um passo positivo para a resolução do conflito.
