Ministério Público do MS abriu inquérito para investigar o empréstimo de R$ 64 milhões, pedido pela Prefeitura de Corumbá, em 4 de março deste ano. A sessão que discutiu o pedido foi tumultuada e com acusações da oposição por ser ano eleitoral.
Nesta quarta-feira (13), o MPE divulgou que vai apurar o interesse público do empréstimo a ser contratado na Caixa Econômica, no âmbito do Programa Finisa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). O financiamento tem garantia da União ou do Fundo de Participação dos Municípios.
Além do interesse público, o MPE vai averiguar se a contratação está de acordo com as normas orçamentárias do Município. O Promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte será o responsável pelo inquérito.
O presidente da Câmara Municipal, Vereador Bira, garantiu que não houve ilegalidade na contratação do empréstimo. O site da Prefeitura detalhou quanto e onde seriam gastos os valores no setor de infraestrutura.
No dia 6 de março a Justiça deferiu uma liminar suspendendo a lei que conferiu o empréstimo à prefeitura. O espaço está aberto aos citados.
