Publicado em 07/05/2018 às 22:50,
A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 21 a 24 deste mês, deve mobilizar maior número de prefeitos de Mato Grosso do Sul da história, segundo expectativa da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Pelo menos 55 dos 79 prefeitos do Estado já confirmaram presença até agora na mobilização municipalista, embora o número de participantes tenda a aumentar à medida que for se aproximando o dia da mobilização nacional que reúne, além de prefeitos, vices-prefeito, secretários municipais, vereadores e parlamentares de várias regiões do país. A intensa mobilização foi comemorada pelo presidente da entidade municipalista, Pedro Caravina, que reforçou o convite na última sexta-feira (4) ao discursar na abertura do “Encontro de Prefeitos e o Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento”, no auditório do Sebrae, em Campo Grande. Segundo ele, a Marcha é a grande oportunidade de se discutir várias matérias pendentes no Congresso Nacional e de buscar novos avanços e recursos extras para atender as demandas da população de Mato Grosso do Sul. Sem fazer comparações a outras boas gestões, Caravina credita a grande mobilização de prefeitos este ano à dinâmica de trabalho adotada pela atual diretoria da Assomasul, além da credibilidade e da boa relação institucional com os órgãos públicos. Tanto é que ele fez questão de agradeceu aos prefeitos que, segundo ele, têm atendido ao chamamento da Assomasul para discussão de vários temas de interesse dos municípios. Durante o evento, o dirigente voltou a defender a aprovação de um novo pacto federativo como forma de garantir mais recursos para os municípios por meio da distribuição mais justa do bolo tributário nacional. PROGRAMAÇÃO Na última quarta-feira (2), o diretor-executivo da Assomasul, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, representou o presidente Caravina durante reunião do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios), quando discutiu-se a pauta do evento. Um dos pontos da Marcha deste ano será o debate com os pré-candidatos à presidência da República. Durante a reunião, os municipalistas debateram como será a dinâmica da apresentação dos postulantes. A ideia é que eles possam debater temas como o compromisso com o movimento municipalista, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), os programas federais e carga tributária. Entre os temas principais são destaques também a linha de crédito especial para pagamento de precatórios, os cursos de treinamento e malhas fiscais do ITR (Imposto Territorial Rural) e a regulamentação do Encontro de Contas entre débito e créditos previdenciários, além da questão do ISS, dos resíduos sólidos e a divisão proporcional dos royalties do petróleo. Integram ainda a pauta municipalista, a regulamentação do Regime Próprio de Previdência Social, com regras claras de compensação, os critérios de reajuste pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor ) para o piso do magistério, a atualização dos programas federais com correção definida em Lei e a Medida Provisória de Flexibilização das Upas e informe sobre as creches.
