Publicado em 09/05/2019 às 20:39,
O Cadastro Estadual de Pedófilos possibilitará ao cidadão o conhecimento sobre condenados por pedofilia Reforçando a Semana Estadual de Combate à Pedofilia, lembrada entre os dias (6 e 11 de maio), baseada na Lei 3.707/2009, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), o deputado estadual Coronel David (PSL) destaca a importância do Cadastro Estadual de Pedófilos na proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais. “Esta é uma semana muito importante para reforçarmos nosso enfrentamento a este tipo de crime cruel e covarde contra vítimas inocentes. Criamos a Lei 5.038/2017 do Cadastro Estadual de Pedófilos para que o pai ou a mãe de família possa acessar o sistema, verificar se o indivíduo já foi condenado por algum crime sexual, protegendo assim seus filhos desses covardes sexuais”, disse Coronel David. Cadastro Estadual de pedófilos O Cadastro Estadual de Pedófilos possibilitará ao cidadão o conhecimento sobre condenados por atitudes relacionadas ao crime de pedofilia, protegendo e prevenindo crimes contra crianças e adolescentes. A lei prevê que o cadastro de pedófilos terá como foco a identificação daqueles condenados por decisão judicial definitiva (transitada em julgado, no termo técnico). Quaisquer crimes contra criança ou adolescente que tenham conotação sexual serão objeto do cadastro. Assessoria de imprensa Coronel David
