Nesta sexta-feira (11), o Governo Federal lança o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com a participação de representantes de todos os estados. Os investimentos de R$ 60 bilhões por ano devem ser repassados para a conclusão de obras paradas no país. No primeiro ano, MS deve receber R$ 10 bilhões.
Desde a divulgação do lançamento do programa, o presidente Lula (PT) pediu sigilo aos governadores, sobre a destinação dos repasses. O Midiamax apurou e adianta algumas obras que devem ser beneficiadas.
A princípio, o Estado deve receber em torno de R$ 10 bilhões, sendo que metade pode ser repassada para a conclusão da obra da UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III), em Três Lagoas. A fábrica de fertilizantes deve ser concluída e passar a funcionar com o investimento.
Já o restante dos repasses deve ser aplicado em obras de melhorias em rodovias. Entre os projetos está a duplicação da BR-262, entre Campo Grande e Três Lagoas. A obra é solicitada há algum tempo, já que o trecho é usado como escoamento de cargas de produtos como eucalipto e minério.
Também pode entrar no programa o acesso da BR-267 à ponte da Rota Bioceânica, sobre o Rio Paraguai, na região de Porto Murtinho. Ainda a recuperação total dessa rodovia, no trecho entre Caracol e Porto Murtinho.
Por fim, a drenagem em locais de assoreamento do Rio Paraguai, para melhorar a navegabilidade da hidrovia.
Paralisação das obras na UFN3
Em março, o Midiamax noticiou que havia sinalização positiva sobre retomada das obras da UFN3. A construção da UFN3 em Três Lagoas teve início em 2011 e a obra foi paralisada em dezembro de 2014 com 81% de conclusão.
A paralisação aconteceu após a Petrobras romper o contrato com o consórcio responsável pela obra. A estatal colocou a UFN3 à venda em setembro de 2017, alegando que não tinha mais interesse em seguir no segmento de fertilizantes.
Já em 2022, grupo russo Acron manifestou interesse na compra da fábrica. Negociações foram iniciadas, mas restaram fracassadas no final de abril porque o plano de negócios proposto rebaixaria a fábrica para uma indústria misturadora de fertilizantes, condição que não teve aprovação do Governo do Estado.
R$ 44,7 bilhões em investimentos
Conforme o Governo Federal, o programa incluiu novos eixos de atuação, como a inclusão digital e conectividade, para levar internet de alta velocidade para escolas públicas e unidades de saúde.
Ainda deve expandir o 5G e levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 2,8 bilhões.
Já para a Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Para MS, o investimento previsto é de R$ 500 milhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Para Mato Grosso do Sul fica previsto investimento de R$ 4,5 bilhões.
Também para o eixo infraestrutura social e inclusiva, onde também estão as ações de educação, devem ser garantidos acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 300 milhões.
Já no eixo cidades sustentáveis e resilientes, para adaptação das cidades às mudanças climáticas com melhor qualidade de vida para a população, serão construídas novas moradias do Minha Casa Minha Vida.
O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 1,8 bilhão.
Investimentos no eixo água para todos em MS serão de R$ 200 milhões. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação, segundo o governo federal.
Nos transportes, com investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, o investimento é de R$ 15,4 bilhões em MS.
Para transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC deve universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo transição e segurança energética garante a diversidade garante investimento no Mato Grosso do Sul de R$ 15,7 bilhões.
Já os investimentos no eixo inovação para indústria da defesa, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional, terão investimento no Mato Grosso do Sul de R$ 3,5 bilhões.