• Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisará esta semana diversas propostas. Entre os principais temas está a possibilidade de um pagamento em dobro do Programa Bolsa Família em dezembro, conhecido como "abono natalino".
Além do abono natalino, a CAE discutirá uma proposta para permitir dedução fiscal para despesas com a educação de pessoas autistas. Essa medida pretende oferecer alívio financeiro para famílias que gastam com educação especializada para indivíduos com autismo.
Outro ponto importante na pauta da CAE é a reforma tributária, que continua a ser debatida. A reforma busca modernizar e ajustar o sistema tributário nacional, podendo modificar aspectos das arrecadações e impostos.
Enquanto isso, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) votará uma proposta que reserva vagas para homens e mulheres na renovação de dois terços do Senado, com o objetivo de promover maior equidade de gênero na composição da casa legislativa.
A CDH também realizará uma audiência pública para comemorar os 45 anos da Lei de Proteção aos Direitos Humanos. Essas discussões e decisões têm o potencial de impactar significativamente as políticas públicas e a estrutura legislativa do país.
