Proposta levada à Bolsonaro pode estender mandato de prefeitos e vereadores até 2022

Se o presidente Jair Bolsonaro acatar a proposta dos seus ajudantes de ordens, uma solução caseira que foi demonstrada diante do dilema enfrentado pelo Covid-19, pode estender o mandato de prefeitos até 2022, isso sem a necessidade de nova disputa eleitoral.

Segundo a proposta do deputado federal Carlos Gaguim (DEM-TO) haverá a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até o dia 31 de dezembro de 2022, a fim de unificar as eleições para todos os cargos. Com isso, o fundo partidário eleitoral das eleições municipais de 2020 (R$ 2 bilhões) seria usado no combate à Covid-19.

“É uma proposta viável e a hora é de nós, políticos, termos responsabilidade e, mais do que nunca, pensarmos nas pessoas”, defendeu Carlos Gaguim, informando que a proposta será apresentada ao presidente da República Jair Bolsonaro ainda nesta quinta-feira (19).

A proposta tem o apoio do líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB).

O QUE DIZ A PROPOSTA

A proposta acrescenta um novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a seguinte redação: “os mandatos dos atuais Prefeitos e Vice-Prefeitos terminarão no dia 31 de dezembro de 2022, e dos Vereadores no dia 31 de janeiro de 2023, com as respectivas posses dos substitutos eleitos, coincidindo com os demais eleitos dos respectivos poderes, executivo e legislativo, federal e estadual”.

JUSTIFICATIVA

Na justificativa, o deputado tocantinense diz que, para combater o novo vírus, será necessário “o contingenciamento de recursos de várias áreas, considerando ainda o claro risco de colapso nas contas públicas, tendo em vista a grandiosidade do problema”.

Logo, “a unificação das eleições permitirá ainda, no médio e no longo prazo, uma significativa economia de recursos públicos, e a otimização de tais recursos para aplicação nas areas de saúde, educação, segurança e infra-estrutura”.

Sem dúvidas, o Brasil precisa discutir, com serenidade e responsabilidade, a possibilidade de unificação das eleições para evitar esse gasto público bilionário a cada dois anos.

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